Arbitagem & Mediação

• Contencioso, Arbitragem & Mediação
  Na Fernando Messias Advogados, prestamos serviços abrangentes em resolução de litígios, oferecendo soluções eficazes quer no contencioso judicial, quer através de meios alternativos. O nosso foco é proteger os interesses dos clientes de forma estratégica, eficiente e adaptada à complexidade de cada caso.
  
  Contencioso Judicial (Litigation)
  Dispomos de uma equipa com experiência em todas as instâncias e ordens jurisdicionais, atuando em litígios de natureza:
  Comercial e societária – conflitos entre sócios, dissoluções de sociedades, responsabilidade dos administradores, incumprimento contratual;
  Civil – responsabilidade civil, direito das obrigações, direitos reais, arrendamento;
  Fiscal e contraordenacional – defesa em processos tributários e em contraordenações (fiscais, ambientais, rodoviárias, de segurança social);
  Laboral – despedimentos, assédio moral, acidentes de trabalho e negociações coletivas;
  Administrativo e público – impugnação de atos administrativos, concursos públicos e contratação pública.
  Prestamos ainda apoio em processos de execução e cobrança de créditos, sempre com foco em soluções céleres e eficazes.
  
  Arbitragem
  A arbitragem é cada vez mais uma alternativa privilegiada, em especial em setores que exigem celeridade e elevada especialização técnica.
  Prestamos serviços em:
  Arbitragem comercial e internacional, envolvendo contratos de fornecimento, joint ventures, contratos de distribuição e comércio transfronteiriço;
  Arbitragem societária, incluindo conflitos de acionistas e operações de fusão e aquisição;
  Arbitragem em setores regulados, como energia, telecomunicações, construção, fiscalidade e imobiliário;
  Arbitragem institucional ou ad hoc, consoante a melhor adequação ao litígio.
  O escritório é ainda regularmente solicitado para atuar como árbitro independente, em processos nacionais e internacionais.
  
  Mediação
  A mediação assume particular relevância na prevenção e resolução de litígios em que a continuidade da relação entre as partes é essencial.
  Atuamos em:
  Mediação empresarial, em conflitos entre parceiros comerciais, fornecedores e clientes;
  Mediação civil e familiar, em matérias de sucessões, partilhas complexas e litígios patrimoniais;
  Mediação laboral, privilegiando soluções equilibradas entre empregador e trabalhador.
  A mediação permite alcançar soluções negociadas, preservando relações contratuais e reduzindo custos e tempo.
  
  Brochura Contencioso & Arbitragem
  https://www.fernandomessias.pt/uploads/documents/Litigation__Arbitration_.pdf